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A “COPA DO MUNDO” é nossa ou da FIFA?

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A “COPA DO MUNDO” é nossa ou da FIFA?

Prof. Me. Marcelo Augusto Scudeler

Definitivamente, da FIFA. E refiro-me, apenas, à marca.

Você tem um restaurante e está pensando em fazer uma divulgação, aproveitando o aquecimento do mercado com a proximidade da Copa e, nesta linha, pretende associar seu comércio à COPA DO MUNDO… Bem, isso não pode. Está pensando em mandar imprimir a tabela da COPA DO MUNDO, com as datas dos jogos e tudo mais, inserindo a marca da sua empresa, ao lado da “taça”… Também não pode!

A FIFA possui quase 10.000 marcas devidamente registradas no Brasil. Entre elas, expressões como COPA DO MUNDO e WORLD CUP. O uso desses nomes depende de expressa autorização da FIFA. E não é só, também pertence à FIFA a imagem do mascote (FULECO) e a da taça. O uso desautorizado dessas marcas pode provocar ações judiciais, inclusive na esfera criminal.

E nem pense em usar a expressão “SELEÇÃO BRASILEIRA” ou a imagem da camisa da Seleção Brasileira em suas ações promocionais. Essas marcas também tem dono: a CBF.

Por isso, muitas empresas, na onda de marketing provocada pela Copa do Mundo, tentam “colar” a sua marca com os símbolos da Copa, fazendo uso, por exemplo, de pessoas jogando futebol com uma camisa amarela. Essas ações são permitidas, mas com restrições. Podem ser consideradas ações de marketing de emboscada (ambush marketing), isto é, o uso de símbolos e marcas de maneira disfarçada, como a colocação de placas de publicidade em locais de jogos da Copa. Durante a Copa da África do Sul, por exemplo, ficou famoso o caso de uma empresa que colocou, durante os jogos, lindas modelos em locais estratégicos das arquibancadas, com roupas bem justas da cor laranja; pareciam torcedoras da Holanda, mas eram promotoras de uma famosa marca de cerveja

Por isso, durante a Copa do Mundo, consulte um advogado especializado na área, para saber quais as ações de marketing que podem – e não podem – ser feitas.

*Marcelo Augusto Scudeler – Graduado em Direito pela PUC – Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1996), Especialização em Direito pela Universidade São Francisco (1999) , mestrado em Direito pela Universidade São Francisco (2002) e mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2007). É professor titular, Coordenador de Curso e Diretor de Operações do UNISAL – Centro Universitário Salesiano de São Paulo Campinas/Liceu Salesiano.

Fonte: Curso de Direito do UNISAL Unidade Campinas / Liceu Salesiano

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